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Movimento Campos Gerais de Igual para Igual e Acipg apresentam pedidos a candidato ao governo do estado - 24/06/2010 09:26:19

O Movimento Campos Gerais de Igual para Igual, buscando equiparar Ponta Grossa e região às demais cidades de mesmo porte, ou até mesmo menores, continua seus trabalhos por meio da divulgação de seus objetivos. No momento, o Movimento se integra a outras entidades em defesa da criação de uma Defensoria Pública no Paraná e ampliação da Defensoria Pública da União. Além disso, a Casa de Custódia é também outra meta a ser alcançada para Ponta Grossa e região.
Ciente das eleições para governador em outubro, membros do Movimento, bem como o presidente da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg), Márcio Pauliki e o deputado estadual Plauto Miró Guimarães, se reuniram com o primeiro candidato efetivamente anunciado, Carlos Alberto Richa (Beto Richa). Em seu escritório, o ex-prefeito de Curitiba deu atenção a todas as reivindicações dos membros, inclusive ao pedido de desapropriação do terreno ao lado do Fórum Estadual, em Ponta Grossa, para a construção de um Centro Judiciário.
Após as definições dos demais candidatos, o Movimento marcará reuniões também com estes para apresentar os mesmos pedidos. Além das reivindicações do Movimento, a Acipg expôs durante o encontro a reforma do aeroporto Sant?Ana e funcionamento da Coordenadoria da Macrorregião dos Campos Gerais.

PL da Defensoria Pública será apresentada até dia 13 de julho

Na manhã desta quarta-feira, 23 de junho, a Assembléia Legislativa do Paraná promoveu Audiência Pública sobre a criação da Defensoria Pública no estado. De acordo com a assessoria do deputado Tadeu Veneri (PT), a principal conquista foi o comprometimento do secretário Nildo em enviar até o dia 13 de julho o Projeto de Lei que regulamenta a Defensoria Pública no Paraná.
Outro ponto importante foi o comprometimento de realizar, após as eleições, ainda este ano, o concurso público para a contratação dos primeiros defensores públicos do estado. Além disso, após discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia, poderão ser realizadas audiências públicas sobre a PL da Defensoria em cidades do interior para sugestões, emendas e aperfeiçoamento do texto. Segundo a assessoria, após a primeira audiência pública sobre o tema, surgiu o sentimento de que ?agora vai?, ou seja, a Defensoria Pública será efetivamente instaurada no Paraná.
De acordo com ofício enviado no dia 10 de maio, pela Deputada Estadual Rosane Ferreira, a Assembléia Legislativa do Estado do Paraná apresentou uma emenda coletiva ao Orçamento Geral do Estado (exercício de 2010), no valor de cinco milhões de reais com o objetivo de estruturar e adequar a Defensoria Pública do Paraná. No entanto, esta emenda foi vetada pelo governador do estado na época, Roberto Requião. Depois de remetido o veto para análise da Casa, os deputados votaram pela derrubada, prevalecendo o valor de cinco milhões consignados no Orçamento da Secretaria de Estado da Justiça.
No final de maio deste ano, o atual governador do estado, Orlando Pessuti anunciou a criação da Defensoria Pública do Paraná. Em junho, foi divulgado pelo estado que a Defensoria estaria incluída no Orçamento de 2011.

Apoiadores da Defensoria Pública no Paraná

A discussão acerca da criação deste órgão teve início juntamente com a consolidação do Movimento Campos Gerais de Igual para Igual. Após debate realizado no dia 13 de abril na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Ponta Grossa, com a presença da representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Carolina Anastácio e do presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos da União (ANDPU), Luciano Borges, o debate foi ampliado a uma parte da sociedade de Ponta Grossa. As repercussões de tal discussão atingiram a imprensa e geraram uma Carta Aberta, mais tarde, Manifesto, com o pedido da Defensoria Pública no Paraná. Este manifesto foi enviado a todos os deputados federais do Paraná, deputados estaduais, vereadores de Ponta Grossa, Prefeito Municipal da cidade, bem como o juiz responsável pelo Fórum Estadual.
Dentre aqueles que responderam favoravelmente à reivindicação, encontram-se os senadores Osmar Dias, Flávio Arns e Álvaro Dias, os deputados estaduais Tadeu Veneri, Marcelo Rangel, Péricles de Mello, Ney Leprevost, Plauto Miro Guimarães, Cida Borghetti, Rosane Ferreira e Durval Amaral. Os deputados federais Affonso Camargo e Moacir Michelleto também apóiam a criação da Defensoria.
No âmbito municipal, os vereadores da Câmara Municipal de Ponta Grossa, bem como o prefeito municipal, Pedro Wosgrau Filho apresentaram seu apoio à criação do órgão. O Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, o Fórum Social em Defesa de Políticas Públicas, o Observatório Social e a OAB também se manifestaram favoráveis a Defensoria Pública no Paraná. Além destes, Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg), Associação dos Defensores Públicos Estaduais (Anadep), Associação dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Pastoral Carcerária, Associação Paranaense de Supermercados, o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Ponta Grossa, a Câmara de Dirigentes de Lojista de Ponta Grossa e a Federação das Indústrias do Estado do Paraná.
Através da ferramenta online (www.petitiononline.com/movcg), a sociedade também pode se manifestar favorável. Os cidadãos que assinaram seu apoio seguem abaixo: 42. Giorgia Enrietti Bin Bochenek; Pedro da Gama Lobo Lorens; Ariosvaldo de Góis Costa Homem; Valter Sarro de Lima; Fabrício da Silva Pires; Eduardo Levin; João Alberto Simões Pires Franco; Holden Macedo da Silva; Cloves Pinheiro da Silva; Carlos de Almeida Sales Macedo; Carlos Eduardo Barbosa Paz; Luciano Borges dos Santos; Camila M. S. Hara; Juliana Desireé Marques; Wanderley Rasera Junior; Sérgio Luiz Gadini; Leticia Scheidt; Joel Brambilla; Lazaro Valter Monteiro; Rogerio Adriano Castelpoggi Penna; Valdir Grigolo; Cesar Poletto; Terry Melgaco;Alexandre da Fonseca Galo; Adriano Moreira Gameiro; Vilma R.D.Santos; Paulo Roberto dos Santos Lima; Junior Cezar Serea; Aline da Silva; Rita de Cássia Ramos; Mariantonieta Ferraz Portela; Carlos Roberto Barbosa da Silva; Eduardo Salamacha; José Eli Salamacha; Gilmar Denck; Ermar Toniolo; Luis Alberto Kubaski Francisco Barros Neto e Antonio César Bochenek.